Processo 254760/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 12:56
Autuado em 29/03/2014 12:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2015 da Segunda Câmara, de 08/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual JANILSON MARCOS DONASAN
Gestor das Contas JANILSON MARCOS DONASAN

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 11:03 do Protocolo 553315/19
22/07/2015 10:27 AR do ofício OPD - 964/15 - GP
13/01/2015 16:27 do Protocolo 27533/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   964/ 2015   
DEX  30/06/2015 Instrução de Cobrança   488/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2061/2015
08/06/2015 1134 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4768/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5904/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 10:28 DP  
16/08/2019 14:22 CMEX Informação nº 4766/2019 -
13/08/2015 17:11 DP  
12/08/2015 14:15 DEX Informação nº 5102/2015 -
10/08/2015 17:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 479/2015 -
06/08/2015 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2061/2015 -
07/07/2015 17:47 DEX Instrução nº 567/2015 -
07/07/2015 10:01 DP Informação nº 14867/2015 -
29/06/2015 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 964/2015 -
29/06/2015 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 488/2015 -
29/06/2015 09:40 DEX Informação nº 4255/2015 -
28/05/2015 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1630/2015 -
28/05/2015 15:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2015 -
08/05/2015 10:24 GCNB  
05/05/2015 13:11 SMPjTC Parecer nº 5750/2015 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
14/01/2015 14:53 DCM Instrução nº 2157/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/12/2014 14:33 DP  
18/12/2014 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4768/2014 -
31/03/2014 15:55 DCM Instrução nº 3439/2014 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5904/2014 -

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